Abril Verde: cruzes na Pajuçara lembram vítimas de acidentes de trabalho

Ato simbólico marcou lançamento de Movimento em defesa da segurança e saúde do Trabalhador

Um ato simbólico realizado na manhã desta segunda-feira (03.04), na orla da Pajuçara, marcou o início da programação do Abril Verde em Maceió (AL).  Duzentas cruzes fincadas na areia da praia lembraram as vítimas de acidentes de trabalho no mundo e chamaram atenção para a importância das ações preventivas para a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores.

Segundo o auditor fiscal do Trabalho Elton Machado, os acidentes de trabalho representam um problema sério para País, tanto do ponto de vista social quanto econômico-financeiro. “Os números de acidentes graves e fatais são terríveis. Precisamos atacar o problema, conscientizando os empresários de que o gasto com segurança não é custo, mas investimento”, afirmou. Para ele, é preciso adotar programas sérios, honestos e profissionais de gestão de segurança e saúde, além de capacitar e conscientizar os trabalhadores para o uso correto de equipamentos de proteção individual e coletiva, além de cumprir os procedimentos.

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal),  Harrison David Maia, chama atenção para a importância do investimento em ações preventivas. “Só a adoção de medidas de prevenção, com respeito às normas de saúde e segurança podem mudar o quadro atual, que infelizmente ainda apresenta trabalhadores falecidos ou mutilado física e mentalmente”, alertou.

Anualmente, o Brasil registra  mais de 700 mil acidentes de trabalho – sendo 550 mil com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) registrada. Em 2013, segundo dados divulgados pelo  Ministério da Previdência Social, cerca de 271 mil trabalhadores ficaram mais de 15 dias afastados do trabalho em decorrência de  acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Programação - Ao longo deste mês, o Movimento Abril Verde realizará várias atividades de conscientização. Na manhã do dia 07.04, será realizada uma ação  na cidade de Arapiraca,  no auditório do Sesi, com palestras de esclarecimento sobre os riscos e as consequências que os acidentes laborais podem causar ao trabalhador e à sociedade.

No dia 28 de abril, data escolhida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, será realizado, nos dois horários,  um ciclo de palestras no auditório da Casa da Indústria. As atividades da manhã serão direcionadas aos gestores de empresas e órgãos públicos; à tarde, ao público em geral. Para participar, basta entrar em contato pelo e-mail sintestal@gmail.com.

Ainda na programação, no dia 30, às 7h, haverá uma caminhada que sairá das proximidades da Feirinha da Pajuçara até o Alagoinhas. Ao longo de todo o mês de abril, o movimento realizará ações educativas e apresentações teatrais do Sesi em várias indústrias.

O Movimento Abril Verde é fruto de uma parceria entre o Serviço Social dá Industria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi), Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Serviço Social do Comércio (Sesc), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal) e Grupo Prevencionistas.

Abril Verde: mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

O Brasil, por conta de sua área, tamanho da população, capacidade de sua economia (mesmo em momentos de crise, como o que, infelizmente, ocorre agora), está dentre os destaques e líderes mundiais em vários aspectos. Alguns destes aspectos são positivos. Outros, infelizmente, são negativos e não deveriam orgulhar qualquer brasileiro. Mas como são números oficiais, de acordo com dados fornecidos pelo Governo Federal, devem ser conhecidos e divulgados para todos, até como forma de possibilitar a adoção de medidas efetivas para que situações reconhecidas como irregulares não se repitam.

Em relação ao objeto deste artigo, o nosso país se situa dentre aqueles que mais mutilam, adoecem e matam os seus trabalhadores, em números que se aproximam de estatísticas de guerra. Segundo dados da Previdência Social, o Brasil registra, em média, mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, desde, pelo menos, o ano de 2010. Como exemplo, citamos o ano de 2014, onde foram registrados cerca de 704 mil acidentes de trabalho, tendo ocorrido 2.783 óbitos e 251 mil e quinhentos afastamentos por período superior a quinze dias.

Os números, ainda mais quando se sabe que existe grande subnotificação dos acidentes de trabalho, são absurdos e demonstram a necessidade de adoção de medidas para garantir meio-ambientes de trabalho mais seguros e com respeito à higidez física e mental dos trabalhadores brasileiros.

O Ministério Público do Trabalho atua, diariamente, e por suas centenas de Procuradores do Trabalho, fiscalizando, cobrando e judicializando ações na Justiça do Trabalho para determinar que as empresas descumpridoras das normas de saúde e segurança e que, com sua negligência e omissão, aumentam as estatísticas oficiais de afastamentos e de obituários, adotem medidas para adequar o seu meio ambiente do trabalho.

Esta atuação ocorre em todas as áreas e setores da economia, sendo importante destacar, aqui, e considerando que estes temas correspondem às metas prioritárias de atuação do Ministério Público do Trabalho, o trabalho nos setores da Construção Civil e dos Frigoríficos e a firme atuação para que o amianto, substância cancerígena e banida de quase todos os países civilizados do mundo, também possa ser banido de nosso país.

Mas a atuação ministerial não se limita às investigações, inquéritos e ações judicias. Por determinação constitucional e considerando as alarmantes estatísticas oficiais, este ramo do Ministério Público tem procurado participar, junto com todos os atores do sistema de proteção trabalhista, dos movimentos realizados para a criação de uma cultura de respeito às normas de segurança, saúde e higiene do trabalho.

Também objetiva o Ministério Público do Trabalho, em conjunto com outras instituições parceiras, efetivar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pela Portaria 1.823, de 23 de agosto de 2012, do Ministério da Saúde.

Considerando que o dia 07 de abril é considerado o Dia Mundial da Saúde, este ano, e de acordo com a OMS – Organização Mundial da Saúde, o foco das ações será a necessidade de cuidados com a saúde mental dos trabalhadores. O dia 28 de abril foi consagrado pela Organização Internacional do Trabalho como o dia Mundial em Memórias às Vítimas de Trabalho e de Doenças Ocupacionais (esta mesma data é considerada o dia nacional deste tema, face os termos da Lei nº 11.121/2005), iniciou-se, há alguns anos, um movimento de conscientização massiva, em todos os dias do mês, da necessidade de termos ambientes de trabalho mais protegidos.

O Ministério Público do Trabalho apoia e participa ativamente deste movimento, tendo realizado, ao longo dos últimos meses, articulações e ações com diversos parceiros e atores sociais para massificar, durante todo o mês de abril, a mensagem da importância da prevenção dos acidentes de trabalho.

Devemos evitar uma guerra. Por questões humanitárias, de economia e, principalmente, para não chorarmos pela perda de vidas por situação tão estúpida e atrasada, mas ainda existente nos tempos atuais.Pelos mesmos motivos, devemos cobrar a adoção de medidas necessárias para a prevenção de acidentes de trabalho, apoiando o movimento do “Abril Verde”.

Devemos isto em memória de todos aqueles que, infelizmente, merecem ser lembrados neste 28 de abril, mas, em especial, para evitar que os milhões de trabalhadores brasileiros aumentem a já triste e infeliz estatística oficial. Até porque não existe valor no mundo que possa reparar um trabalhador falecido, mutilado, física ou mentalmente, por condições de trabalho que não respeitaram as normas de saúde e segurança vigentes em nosso país.

Leonardo Osório Mendonça é procurador do Trabalho e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT

TEMPOS MODERNOS

No filme TEMPOS MODERNOS  (1936) – Charles Chaplin é um trabalhador de uma fábrica e acaba tendo um colapso nervoso de tanto  trabalhar mecanicamente e de forma escrava. 

Assista ao filme, no link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=HAPilyrEzC4